Santa Leopoldina decreta Calamidade Pública em decorrência da Covid-19
Decreto visa a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
Publicado em 08/04/2021 13:52 - Atualizado em 08/04/2021 14:24
A Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina torna público o Decreto Nº 200/2021, que declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Leopoldina e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (covid-19) e dá outras providências. O Decreto na íntegra está disponível abaixo.
por Coordenadoria Municipal de Comunicação