Prefeitura decreta ponto facultativo no período de Natal e Ano Novo

Os decretos são para os dias 24, 26, 31/12 e 02/01

Publicado em 17/12/2025 10:40 - Atualizado em 17/12/2025 11:16

A Prefeitura de Santa Leopoldina publicou decretos que estabelecem ponto facultativo no período de Natal e Ano Novo, no âmbito da Administração Pública Municipal.

A medida formalizada por meio do Decreto nº 1034, dispõe sobre o ponto facultativo nas datas comemorativas de fim de ano, e do Decreto nº 1056/2025, que complementa as disposições administrativas para o período.

De acordo com os decretos, o ponto facultativo se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Os serviços essenciais e de interesse público, como saúde, limpeza urbana e outros definidos por cada secretaria, funcionarão normalmente, em regime de escala ou plantão, a fim de garantir o atendimento à população.

A Prefeitura reforça que a adoção do ponto facultativo não compromete a prestação dos serviços indispensáveis e contribui para a organização administrativa durante o período de festividades de fim de ano.

Os decretos completos estão disponíveis para consulta abaixo.

por Secretaria Municipal de Comunicação