Prefeitura abre Chamamento Público do PNAE para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Edital de Chamamento Público nº 001/2026
Publicado em 30/01/2026 08:56
Edital de Chamamento Público nº 001/2026
A Prefeitura de Santa Leopoldina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tornou pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O edital tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, garantindo alimentos de qualidade e fortalecendo a produção local.
A sessão pública para abertura dos envelopes acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2026.
Poderão participar do chamamento Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, de forma individual ou organizados em grupos formais e informais, conforme critérios estabelecidos no edital.
O órgão demandante é a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Setor de Alimentação Escolar.
Os interessados devem acompanhar atentamente as orientações e prazos previstos no edital para participação no processo.
Acesse o Edital completo neste link ou confira o Edital de Abertura abaixo.
por Secretaria Municipal de Comunicação