Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina - Detalhe do Chamamento Público CH-2/2026

Confira abaixo as informações referentes ao Chamamento Público selecionado.

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Número: 2/2026
Modalidade: Chamada Pública
Objeto: O presente Edital tem por objeto Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (associações) para celebração de parceria com o Município de Santa Leopoldina, em regime de mútua cooperação para a concessão de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações de cessão de bens (móveis e imóveis) em apoio a associações de agricultores e moradores rurais do Município de Santa Leopoldina, estabelecidos no Plano de Trabalho.
Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Agricultura
Data de publicação: 05/03/2026
Data de abertura: 06/04/2026
Horário de abertura: 07:00
Status: Em andamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES. POSTERIORES, NO DECRETO MUNICIPAL Nº 327/2019 E LEI 1.914/2024, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Data da publicação: 05/03/2026